A importância da perícia médica em casos de acidentes de trabalho

A perícia médica é uma etapa fundamental para empresas e trabalhadores na comprovação de acidentes ou doenças ocupacionais. Esse processo técnico é essencial para definir benefícios previdenciários, como o auxílio-doença acidentário (B91) e a aposentadoria por invalidez (B92), além de garantir estabilidade no emprego e outras implicações legais.

Conduzida por profissionais especializados, a perícia avalia se há nexo entre a atividade laboral e a condição de saúde do colaborador, utilizando documentos como CAT, PPP, LTCAT, além de dados dos programas PCMSO, PGR e outros. Também é analisado o grau de incapacidade (temporária ou permanente, parcial ou total), o que impacta diretamente no tipo de benefício a ser concedido.

O laudo pericial, embora não seja vinculante ao juiz, tem alto valor técnico nos processos administrativos e judiciais. Por isso, é importante que empresas estejam atentas a todo o processo e contem com apoio contábil e jurídico para acompanhar a perícia, inclusive com assistente técnico quando necessário.

Na FGF Contadores, oferecemos suporte estratégico para nossos clientes em todas as etapas que envolvem o impacto contábil e previdenciário de acidentes de trabalho. Conte com nossa equipe para evitar riscos e garantir a conformidade.